Os Resíduos Sólidos são
classificados como materiais resultantes de processo de produção,
transformação, utilização ou consumo, oriundos de atividades humanas, de
animais ou resultantes de fenômenos naturais, cuja destinação deverá ser
sanitária e ambientalmente adequada.
Resíduos
de Construção Civil – RCCs são
provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de
construção civil e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos,
tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais,
resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso,
telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica,
dentre outros, comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.
A Preservação
de Resíduos é um procedimento operacional que tem por finalidade
viabilizar a reutilização ou reciclagem futura de resíduos triados e dispostos
segregadamente. O aterro de Resíduos de Construção Civil e de Resíduos Inertes
é a área onde serão empregadas técnicas de deposição de resíduos da construção civil Classe A e/ou resíduos inertes
no solo, visando à reservação de materiais segregados de forma a possibilitar o
uso futuro dos materiais e/ou futura utilização da área, utilizando princípios
de engenharia para confiná-los ao menor volume possível sem causar danos à
saúde e ao meio ambiente.
A redução ato
de diminuir de quantidade, tanto quanto possível, em volume ou peso, os resíduos
sólidos oriundos das atividades da construção civil.
A segregação consiste
na triagem dos resíduos da construção civil no local de origem ou em locais
licenciados para essa atividade.
A reutilização é
processo de reaplicação de um resíduo sem a sua transformação.
A reciclagem é
o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à
transformação. Essa transformação viabiliza que o resíduo passe a ser um
produto novamente comercializável.
Estocagem é o nome dado ao armazenamento dos resíduos em local
adequado, de forma controlada e sem risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Destinação
Final ou Disposição Final é o conjunto de atividades que objetiva dar o destino final adequado ao resíduo, com ou sem beneficiamento, sem
causar danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Transporte é a transferência física dos resíduos coletados até
uma unidade de tratamento ou destinação final, mediante o uso de veículos
apropriados. Agregado reciclado tipo de material granular proveniente do
beneficiamento de resíduos de construção que apresentem técnicas para aplicação
em obras de edificação, de infraestrutura, em aterros sanitários ou outras
obras de engenharia.
Os
geradores são pessoas físicas ou jurídicas responsáveis
por atividades ou empreendimentos que gerem resíduos da construção civil, de
acordo com a classificação estabelecida na Resolução Conama 307/2002.
Área de Triagem e Transbordo –
ATT: estabelecimento privado ou público destinado ao recebimento de resíduos da
construção civil e resíduos volumosos gerados e coletados por agentes privados,
usado para triagem dos resíduos recebidos, eventual transformação e posterior
remoção para destinação adequada.
Gerenciamento de Resíduos é
um sistema de gestão que visa a reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos,
incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos
para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas
previstas em programas e planos.
Plano de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil – PGRCC é documento que consolida e
sintetiza as ações necessárias para estabelecimento da gestão integrada de
resíduos, contemplando os aspectos sanitários, ambientais e econômicos.
Usina de Reciclagem de
Entulho – URE é a unidade industrial que transforma o entulho em
agregados para serem reutilizados.
Gestão integrada de resíduos
sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os
resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica,
ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, durante a fase de
implantação do Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Canteiro de Obras à correta
segregação dos resíduos sólidos produzidos e seu adequado acondicionamento,
visando facilitar o processo de destinação final.
Os resíduos sólidos gerados são
controlados seguindo os princípios da Redução da geração, da Reutilização e da
Reciclagem (3Rs).
CLASSE DE RESÍDUOS
A Associação Brasileira de Normas
Técnicas, por meio da NBR 10.004/2004, classifica os resíduos quanto aos riscos
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, indicando quais devem ter
manuseio e destinação mais rigorosamente controlados. De acordo com a Resolução
Conama 307/2002 os resíduos de construção civil são classificados em:
Ø Resíduos
Classe I: perigosos
Ø Resíduos Classe II: não perigosos
Ø Resíduos Classe II A: não inertes
Ø Resíduos Classe II B: inertes
Os resíduos da construção civil
pertencem à Classe II B – inertes. Porém, devido ao caráter específico de cada
obra e à composição dos materiais, podem ser gerados nos canteiros de obras
resíduos que se enquadrem igualmente nas Classes I e II A, perigosos e não
inertes, respectivamente. Existem quatro classes de resíduos da construção
civil determinadas pelas Resoluções Conama 307/2002 e 348/2004, sendo eles:
Resíduo Classe I - São
resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados como por exemplo areia,
bloco de concreto celular, bloco de concreto comum, concreto armado, concreto
endurecido, material de escavação aproveitável, cerâmica, louça, pedras em
geral e argamassa endurecida, restos de alimentos, solo orgânico ou vegetação,
telha, bloco ou tijolo cerâmico.
Resíduo Classe II – São
Resíduos recicláveis para outras destinações, por exemplo aço de construção,
alumínio, arame, asfalto a quente, cabo de aço, fio ou cabo de cobre, madeira
compensada, madeira, perfis metálicos ou metalon, carpete, PVC, plástico
contaminado com argamassa, plástico (conduítes), pregos, resíduos cerâmicos,
vidros, saco de papelão contaminado com cimento ou argamassa, madeira cerrada,
mangote de vibrador, sobra de demolição de blocos de concreto com
argamassa.
Resíduos Classe II A – São
Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações
economicamente viáveis que permitam sua reciclagem/recuperação exemplo: gesso,
gesso acartonado, manta asfáltica, manta de lã de vidro, laminado melamínico
(fórmica), peças de fibra de nylon (piscina, banheiro).
Resíduos Classe II B – São
Resíduos perigosos, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles
contaminados ou prejudiciais à saúde, oriundos de demolições, reformas e
reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros exemplo
amianto, solvente e lataria contaminada, peças em fibrocimento, efluente, lodo
e licor de limpeza de fossa rolo, pincel, trincha (contaminadores), tinta à
base de água, tinta à base de solvente.
Os dispositivos de armazenamento
mais utilizados na atualidade são as bombonas, bags, baias e caçambas
estacionárias, que deverão ser devidamente sinalizados informando o tipo de
resíduo que cada um acondiciona visando a organização da obra e preservação da
qualidade do RCC.
As bombonas são
recipientes plásticos, geralmente na cor azul, com capacidade de 50L que servem
principalmente para depósito inicial de restos de madeira, sacaria de
embalagens plásticas, aparas tubulações, sacos e caixas de embalagens de
papelão, papéis de escritório, restos de ferro, aço, fiação, arames etc.
As bags se
constituem em sacos de ráfia com quatro alças e com capacidade aproximada de
1m³. As bags geralmente são utilizadas para armazenamento de serragem, EPS
(isopor), restos de uniformes, botas, tecidos, panos e trapos, plásticos,
embalagens de papelão etc.
Baias são depósitos
fixos, geralmente construídos em madeira, em diversas dimensões que se adaptam
às necessidades de espaço. São mais utilizadas para depósito de restos de
madeira, ferro, aço, arames, EPS, serragem etc.
As caçambas estacionárias são
recipientes metálicos com capacidade de 3 a 5m³ empregadas no acondicionamento
final de blocos de concreto e cerâmico, argamassa, telhas cerâmicas, madeiras,
placas de gesso, solo e etc.
O transporte interno dos RCC entre
o acondicionamento inicial e final geralmente é feito por carrinhos de mão ou
giricos, elevadores de carga, gruas e guinchos, ficando a cargo do empreendedor
a melhor opção conforme volume de geração e tipo de resíduo.
Se necessário o transporte dos
resíduos será realizado por empresa terceirizada separadamente de acordo com
cada classe ou tipo de resíduo gerado, e de acordo com as normas técnicas
vigentes para o transporte de resíduos.
A coleta e remoção dos resíduos do
canteiro de obras deverá ser controlados através do preenchimento de uma ficha
de controle, tipo e quantidade de resíduos, dados do transportador e dados do
local de destinação final dos resíduos.
O gerador deve guardar uma via
deste documento assinado pelo transportador e destinatário dos resíduos, pois
será sua garantia de que destinou adequadamente seus resíduos. Este controle
servirá também para a sistematização das informações da geração de resíduos da
sua obra.
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